terça-feira, 7 de abril de 2015

A APROVAÇÃO DA PL 4330 INTERFERE NA VIDA DE UM ELEITOR NEOLIBERAL?


Vejam o quão é desconhecedor do cenário defendido por adeptos de uma política de esquerda ou de direita a grande maioria da população brasileira. Pesquisando veremos que durante a Revolução Francesa de 1789 havia a Assembléia Nacional, e a posição que os grupos tomavam ao sentar-se ao lado do presidente da Assembléia, indicava se esse grupo era de direita ou de esquerda, ou seja, aparentemente, o termo “de direita” e “de esquerda” teria surgido sem motivo ideológico algum. É a partir do século XIX, com a classe dominante marcada pela burguesia, surgi o movimento socialista e comunista, cujo seus integrantes passam a defender a chamada Revolução proletária, da minoria, foi ai fica mais acentuada a diferença entre os defensores do movimento político de esquerda e de direita. Geralmente, imputa-se ao movimento de esquerda a defesa dos direitos das minorias, do proletariado, enquanto aos defensores do movimento de direita imputa-se a defesa dos interesses individuais, de um grupo minoritário.

Por que a percepção dessa promiscuidade da grande maioria da população brasileira? Após o fim da ditadura, principalmente no início dos anos 90, surge o chamado modelo neoliberal ainda no governo Collor, Porém, é a partir de 1994, com a eleição de Fernando Henrique (PSDB) que esse modelo se torna mais evidente na economia brasileira. O Neoliberalismo que surgiu em 1970, na Escola Monetarista do economista Milton Friedman visava buscar uma solução para crise econômica mundial de 1973 provocada pelo aumento do petróleo. O Neoliberalismo defende idéias políticas e econômicas mais capitalistas, com total liberdade de comércio, intervenção mínima do Governo na economia e no mercado de trabalho e privatização de estatais, defende também a desburocratização do Estado e seus defensores acreditam que esse modelo propicia o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social de um País. Esse foi o modelo adotado pela direita brasileira e que definitivamente não foi o que vivenciamos no período neoliberalista brasileiro, na ocasião as premissas defendidas por esse modelo e implementadas foram: a privatização das principais estatais de energia, de siderurgias e de telefonia. O Real idealizado no Governo Peemedebista de Itamar Franco e que ajudou a eleger Fernando Henrique, que era seu Ministro de Fazenda, e por isso passou a ser conhecido como o “pai do Real” possibilitou um período de estabilização da economia brasileira, com o fim dos já conhecidos pacotes econômico que já faziam parte do cotidiano dos brasileiros na época, porém, na prática, não se via essa pujança na área social e nem no setor de trabalho, foi um período de desemprego, desaceleração da economia e de um aumento da desigualdade social, o cenário negativo fez com que o modelo socialista brasileiro chegasse ao Poder nas eleições presidências de 2002, com a eleição do Lula, que adotando políticas socialistas, de defesa da intervenção do Estado na economia, conseguiu com êxito até então, reduzir a desigualdade social com programas de geração de renda, aumentou a competitividade da economia brasileira, mesmo durante a crise econômica mundial de 2008, colocando o País como a sexta economia do Mundo e terminou seu governo com aprovação superior a 80%, mesmo com o escândalo do mensalão. Tal aceitação possibilitou ao Lula eleger sua sucessora, Dilma Rousseff, que manteve os programas sociais, se reelegeu, porém, os escândalos recentes de corrupção na Petrobrás, fizeram com que, talvez por não possuir o mesmo carisma do seu antecessor, diminuir a aceitação de seu governo. A oposição aproveitando esse momento, e no seu papel, vai às ruas e propaga a necessidade de impeachment, sob a argumentação de que como possível conhecedora dos desvios de dinheiro em licitações envolvendo prestadoras de serviços da estatal com pagamentos de propinas a políticos seria suficiente para o impeachment.

No meio de todo esse cenário surge a votação da PL 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel (PSDB), que tramita na Câmara de Deputados há 11 anos. A proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para, a chamada, atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados, e com a votação da proposta, que visa fazer exatamente o que diz um dos conceitos neoliberais, que é o de diminuir a intervenção do Estado da economia e do mercado de trabalho, as empresas poderão contratar dessa maneira.

Sabemos que a mão de obra terceirizada do nosso País sofre com desrespeito dos seus direitos trabalhistas, sofrem com atrasos de salários, enfim! O que a aprovação da PL 4330 interfere na vida de um eleitor neoliberal?





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